Regulamento da Promoção Black Friday 2024

1 A PROMOÇÃO

1.1 Esta promoção caracteriza-se como modalidade COMPROU-GANHOU, SEM LIMITE DE ESTOQUE de brinde, não implicando em qualquer tipo de concurso, sorteio ou operações assemelhadas e a ENTREGA DO BRINDE COPO DE MATE OU GUARANÁ DE 300ML independe dos fatores sorte ou competição, NÃO estando sujeita, portanto, à necessidade prévia de autorização governamental. 

2 REALIZADORA

2.1 A promoção é realizada pelas franquias da marca Megamatte, inscrita no CNPJ sob o nº10757919/0001-88, doravante denominada, simplesmente, Promotora.

3 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO

3.1 A promoção ocorrerá no período compreendido no dia 29/11/2024.

4 O BRINDE DA PROMOÇÃO

4.1 O brinde a ser entregue nesta promoção consiste em 1 (um) COPO DE MATE DE 300ML OU GUARANÁ NATURAL DE 300 ML. 

5 QUEM PODE PARTICIPAR

5.1 A promoção é aberta a qualquer pessoa física, com idade mínima de 18 (dezoito anos) completos, com CPF válido, que queira participar, no dia 29/11/2024.

5.3 A PARTICIPAÇÃO NESTA PROMOÇÃO CONSTITUI AMPLA E TOTAL CONCORDÂNCIA DO PARTICIPANTE AO DISPOSTO NAS CLÁUSULAS DESTE REGULAMENTO E SERVE COMO DECLARAÇÃO DE QUE O PARTICIPANTE, POR SI OU POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, LEU E ACEITOU TODOS OS SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. O PARTICIPANTE QUE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE REGULAMENTO, NÃO DEVERÁ PARTICIPAR DESTA PROMOÇÃO. 

6 COMO PARTICIPAR

6.1 Para ganhar 1 (UM) COPO DE MATE DE 300ML OU GUARANÁ NATURAL DE 300 ML, basta realizar a compra  de um salgado e um mate ou guaraná de qualquer tamanho em um mesmo cupom fiscal no dia 29/11/24.

6.2 Para receber o brinde da campanha, o participante deverá APRESENTAR O CUPOM FISCAL original no ato da sua compra seguinte até o dia 06/12/2024.

6.3 Os cliente poderão retirar seu brinde no período de 29/11/2024 até 06/12/2024.

6.4 A retirada do seu brinde deverá ser realizada na mesma loja em que a primeira compra foi realizada.

7 PRODUTOS E SERVIÇOS QUE NÃO PARTICIPAM DESTA PROMOÇÃO

7.1 Não serão aceitos, para participar desta promoção, nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) ilegíveis, xerocados, rasurados ou que tenham quaisquer modificações.

8 DAS AUTORIZAÇÕES E CESSÕES DE DIREITOS

8.1 Ao participar desta promoção, os participantes, por si ou por seu representante legal, declaram que leram e compreenderam as regras constantes neste regulamento, que tem total ciência do seu teor e aceita todos os termos e condições.

8.2 Declaram, ainda, que:

1. a) Autoriza, na qualidade de participante da promoção, a título gratuito, a utilização para divulgação do concurso, do seu nome e imagem, atuação, comentários, voz e depoimentos que porventura houver, para matérias jornalísticas, cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, nas mídias sociais da Promotora ou em qualquer tipo de mídia e peças promocionais de divulgação da promoção, ou qualquer outra finalidade, ainda que comercial, durante a realização da promoção, assim como após sua realização, incluindo, mas não se limitando ao armazenamento e distribuição em meio eletrônico, pelo período de 1 (um) ano, a contar do término da promoção, no território nacional ou exterior;
2. b) Conhece e aceita expressamente que a Promotora do concurso não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da sua participação na promoção;
3. c) Compromete-se, quando solicitado pela Promotora, a assinar os documentos que se fizerem necessários visando assegurar os direitos de utilização citados neste regulamento, especialmente, neste capítulo.

9 CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

9.1 Em caso de fraude comprovada, participação por meio da obtenção de vantagem/benefício de forma ilícita ou de descumprimento de quaisquer das regras de participação, constantes neste regulamento, o Participante será excluído desta promoção e não terá direito ao brinde da campanha.

9.2 A Realizadora se reserva o direito de desclassificar qualquer Participante que julgue estar manipulando a operação desta Promoção ou violando os termos e condições deste Regulamento. Tais ocorrências, quando identificadas, serão amparadas por meio de provas, relatórios técnicos aptos a comprovar a fraude identificada, os quais poderão ser submetidos às autoridades competentes, sendo mantidos sob sigilo pela Realizadora.

9.3 A Realizadora se reserva o direito, ainda, de solicitar ao Participante o comprovante original de compras para verificação, a seu critério, a qualquer tempo, se for necessário, sob pena de invalidação da participação.

10 DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 A divulgação desta promoção será feita por meio de peças de comunicações internas e externas considerando os meios offline e online apropriados para este fim.

10.2 Este Regulamento estará disponível, na íntegra, no site www.megamatte.com.br e nas redes sociais próprias.

10.3 Em caso de dúvidas sobre a promoção, o SAC está disponível para atendimento aos consumidores, sac@megamatte.com.br